Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Questões de Direito Civil

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de especialização em Direito Processual Civil do Cesumar-Maringá; advogado na Comarca de Nova Londrina-Pr".

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )